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“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 48.200,00 que será acrescido a Lei Orçamentária Anual.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz e que seja trocado as lâmpadas queimadas da praça da matriz, em razão dos bancos estarem soltos e lâmpadas queimadas.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de iluminação no local e que as árvores sejam podadas do início da Avenida Jerônimo Marques Nogueira até o cruzamento com a Rua João S. da Silva Filho.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado bebebouro refrigerado do lado externo da Academia de Saúde e Instalação de Iluminação no Parquinho ao lado da Academia de Saúde.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo: - RUA: JERÔNIMO MARQUES NOGUEIRA

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sintética Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Município de Lourdes.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sintética Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Município de Lourdes.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, que seja fornecido equipamentos como joelheiras, manguito, cotoveleiras e uniformes para as jogadoras de vôlei do Município de Lourdes.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro masculino localizado na praça matriz da cidade de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo: - RUA: TEOBALDO kOHLRAUSCH

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a isenção ou diminuição do valor cobrado aos comerciantes que instalam as suas barracas na cidade no dia que é realizado a feirinha municipal.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de placa solar no prédio da Prefeitura Municipal.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade da autorização para localizar o Trailers da Cuca para descer 15 metro para baixo.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade de colocar um PAINEL DIGITAL que indica a hora e temperatura local.

Construção de 1 Obstáculo/Lombada na Rua Jose Soares da Silva na Altura do nº 59 e outra no nº 20...

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro feminino localizado na praça matriz da cidade de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado fora do Salão da Terceira Idade de Lourdes (Razão de Viver) lixeiras maiores.

Referente aos Trailers, localizados na Praça da Matriz de Lourdes – SP, sejam retirados, por não estar em pleno funcionamento ou seja (Fechado), sem benefício aos munícipes e visitantes, além de estar descaracterizando a imagem de um dos mais belos cartões postais de nossa cidade.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informo que em Dias de Velório seja designado um funcionário em fazer café e permanecer no local até o sepultamento.

“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA “TECNOLOGIA 5G” NO MUNICÍPIO DE LOURDES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO SERAFIM DA SILVA FILHO”

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

DISPOE SOBRE A INTERDICAO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.