SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 8º LEGISLATURA
Ata da Sessão Solene de Posse da 8º Legislatura do Município de Lourdes-SP, realizada em 01 de Janeiro de 2021. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, com inicio às 10:00 horas, no Anfiteatro Municipal Otaliba Lopes do Prado, situada na Rua José Luiz de Oliveira, nº 95, realizou a Sessão Solene de Posse da 8º Legislatura do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, com a presença dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 15 de Novembro de 2020, sob a Presidência da Vereadora Cristina Bueno de Carvalho, vereador mais votado, que designou o Vereador Edi Carlos da Silva Lopes para secretariar os trabalhos da referida sessão. Foram convidados para compor a Mesa os Vereadores: Alexandre Siqueira Pereira, Fernando Ferreira Pinto, Ilmar Delurdes Barbosa, Joaquim Marques Nogueira Filho, Lindomar Rodrigues dos Santos, Sérgio Luís de Castro, o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos e suas respectivas esposas e autoridades presentes. Em sequência, conforme determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a Senhora Cristina Bueno de Carvalho, prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as Leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Vereador, que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do município”. Em seguida foram convidados os Vereadores presentes, eleitos e regularmente diplomados, os quais apresentaram todos os documentos exigidos pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno, a prestarem o compromisso regimental, sendo eles: Alexandre Siqueira Pereira, Edi Carlos da Silva Lopes, Fernando Ferreira Pinto, Ilmar Delurdes Barbosa, Joaquim Marques Nogueira Filho, José Alencar Paulo da Silva, Lindomar Rodrigues dos Santos e Sérgio Luís de Castro. Feito isso, o Senhor Presidente declarou empossados os vereadores presentes que firmaram o compromisso regimental. Ato continuo, o Senhor Presidente convidou o Senhor Odécio Rodrigues da Silva e o Senhor Aderbal Facundo de Souza, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e regularmente diplomados, que também apresentaram todos os documentos exigidos pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno, a prestarem o compromisso regimental. “Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as Leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Prefeito e Vice-Prefeito, que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do município”. Após prestado o compromisso, o Presidente declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal o Senhor Odécio Rodrigues da Silva e no cargo de Vice-Prefeito o Senhor Aderbal Facundo de Souza. Dando prosseguimento o Presidente anunciou que procederia de conformidade com o Regimento Interno a eleição para a formação da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Houve apenas uma chapa composta pelos candidatos: Presidente: Sérgio Luís de Castro, Vice-Presidente: Lindomar Rodrigues dos Santos, 1º Secretário: Edi Carlos Siqueira Lopes e 2º Secretário: Fernando Ferreira Pinto. Procedida a eleição, a chapa concorrente foi eleita por 08 votos favoráveis (Alexandre Siqueira Pereira, Fernando Ferreira Pìnto, Joaquim Marques Nogueira Filho, José Alencar Paulo da Silva, Lindomar Rodrigues dos Santos, Sérgio Luís de Castro) e 01 voto nulo ( Ilmar Delurdes Barbosa. Após eleitos foram empossados nos respectivos cargos. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lourdes, que regerá os trabalhos no biênio 2021/2022 ficou assim constituída: Presidente: Sérgio Luís de Castro, Vice-Presidente: Lindomar Rodrigues dos Santos, 1º Secretário: Edi Carlos da Silva Lopes e 2º Secretário: Fernando Ferreira Pinto. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição a quem dela quisesse fazer uso. Usou a palavra o Presidente recém empossado Senhor Sérgio Luís de Castro, o Vice-Prefeito recém empossado Senhor Aderbal Facundo de Souza e o Prefeito recém empossado Senhor Odécio Rodrigues da Silva. Não havendo nada mais a tratar na presente sessão, o Senhor Presidente determinou a lavratura da presente Ata que lida, vai assinada pelos recém empossados, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.