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Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 04/08/2017 15h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ATO DA MESA Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2.020.
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 15/06/2020
INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO E HOME OFFICE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES-SP E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato Nº 01, de 10 de Setembro 2.018 - Extinção de Mandato de Vereador
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 10/09/2018 — última modificação 12/09/2018 10h36
Considerando que o Senhor HÉRCULES TORRES RODRIGUES foi condenado por infração ao artigo 307 da Lei nº 9.503/97, em 09 de novembro de 2.017, pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Buritama, nos autos do processo nº 0000219-23.2017.8.26.0097, decisão esta transitada em julgado no dia 11 de julho de 2.018, por ter violado a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 12/08/2021
Assunto: 2ª Discussão do Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025/Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e 1ª Discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 12/08/2024 — última modificação 12/08/2024 13h59
Assunto: 1º. Discussão para Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias 2025 e LOA - Lei Orçamentária Anual 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 25/08/2020 — última modificação 25/08/2020 09h18
Assunto: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O._2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 16/09/2021
Assunto: 2ª Discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022 e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 16/09/2022
Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023.
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 16/09/2022
Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023.
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 16/09/2022
Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023.
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